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03/07/2009
Conciliação garante melhores condições ergonômicas a 2480 trabalhadores de supermercado em BH
Na correria para fazer as compras do mês no supermercado, você já parou para pensar que o movimento frenético de colocar mercadorias na esteira do caixa, empacotar, colocar no carrinho, sempre com pressa, é desgastante também para o operador? Muitos deles sentem dores lombares e no pescoço. Um a (...)   leia mais

01/07/2009
Varginha: Termo de Conduta assinado coíbe trabalho infantil e empregado sem registro
“Abster-se a contratação de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendizes, a partir de 14 anos, apenas nas hipóteses em que a lei permite, nem de menores entre 16 e 18 anos em atividades insalubres, perigosas ou penosas, bem como em atividades noturnas; utilizar somente mão-de-obra de trabalha (...)   leia mais

30/06/2009
Sentença obriga GM a conceder férias no prazo legal e pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo
Empregados da General Motors do Brasil deverão ter assegurado o direito de gozar férias no prazo máximo de 12 meses após adquirido. Este é um dos itens fixado em sentença que condena liminarmente a empresa. A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em seus artigos 130 e 134, estabelece que o empreg (...)   leia mais

29/06/2009
Termo de Ajuste de Conduta garante vagas para pessoas com deficiência
“Preencher, em um ano, o percentual de trabalhadores reabilitados da Previdência Social ou de pessoas com deficiência (PCD’s); apresentar vagas de emprego na Coordenação de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente do Estado de Minas Gerais (CAADE); adaptar o meio ambiente de trabalho, possibilitando (...)   leia mais

25/06/2009
Ação do MPT promove a regularização do trabalho dos adolescentes em Itabirito
A Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada em Itabirito, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, no dia 12 de maio. A igreja recrutava jovens para trabalharem nas empresas da região, como uma das iniciativas do projeto social que coordena, mas sem a (...)   leia mais

24/06/2009
Ministério Público do Trabalho abre vagas para estágio em BH e no interior
O Ministério Público do Trabalho vai receber inscrições até o dia 26 de junho, para estágio de nível superior nas áreas de Direito, Comunicação Social, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Serviço Social,Engenharia, Ciências Contábeis e Administração. Para alunos do curso de Direito também ser (...)   leia mais

23/06/2009
“América Esperança” inicia atividades e promete alcançar 450 crianças carentes até o fim do ano
No último dia 15, duas turmas, sendo uma no período da manhã (das 8h30 às 11h30) e outra no período da tarde (das 13h30 às 16h30), iniciaram as aulas do curso Competências Básicas para o Trabalho, que integra o projeto “América Esperança”. Fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (...)   leia mais

17/06/2009
Coronel Fabriciano: 33 trabalhadores recebem verbas rescisórias após intervenção do MPT
Uma negociação do Ministério Público do Trabalho com a Vale, antiga estatal Vale do Rio Doce, e a Construtora Ebate resultou na quitação de verbas rescisórias de 33 empregados da construtora que haviam sido demitidos após a rescisão do contrato entre a terceirizada e a Vale e estavam alojados em Cor (...)   leia mais

16/06/2009
Acordo no MPT garante rescisões a quase 200 terceirizados do município de BH
Os 192 empregados da Planejar Terceirização Serviços, terceirizados pela Secretaria Municipal de Abastecimento, para trabalhar nos restaurantes populares de Belo Horizonte, receberam um montante de cerca de R$ 300 mil a título de verbas rescisórias na última semana, após negociação coordenada pelo (...)   leia mais

15/06/2009
MPT promove concurso para estagiários
Nesta segunda-feira (15/06), o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais divulgou o edital para o concurso de estagiários. A previsão é que a prova seja realizada na primeira quinzena de julho. Há quatorze vagas divididas entre as áreas de direito, administração, serviço social, ciência da comp (...)   leia mais



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