home Notícias

Empresa de engenharia pode pagar até R$ 50 mil em multa

1 de junho de 2011, quarta-feira

 

TIISA 2Uberlândia (MG) – Cerca de 60 empregados alojados em um galpão sem janela, chuveiro, água potável e lugar para refeições. Assim foram encontrados os trabalhadores da Tiisa Triunfo Iesa Infra-Estrutura S/A, empresa de construção civil que realiza obras na cidade de Iturama/MG.

A situação foi flagrada pelo Ministério Público do Trabalho durante inspeção que resultou em imediato ajuizamento de ação civil pública com pedido de liminar prontamente deferido pela Justiça do Trabalho.

A liminar fixou prazo de 48 horas para a empresa adequar seus alojamentos conforme especificações da Norma Técnica nº 18 do Ministério do Trabalho. A Tiisa também deverá permitir o registro fiel da jornada diariamente em todos os horários, bem como proceder o registro e devolução de CTPS’s devidamente anotadas no prázo máximo de 48 horas. Caso descumpra qualquer das obrigações estará sujeita a multa de R$ 2 mil por trabalhador encontrado em situação irregular.

Segundo informações do procurador que investigou o caso, Eliaquim Queiroz, “Há notícia de inúmeras irregularidades na contratação, trabalhadores migrantes chegando em Iturama e região, intermediados por ‘gatos’, encarregados, etc, tema que merecerá investigação mais ampla por parte do Ministério Público do Trabalho nos próximos meses.

A Tiisa está à frente do desenvolvimento das principais obras nacionais nas áreas metro-ferroviária, de infraestrutura ou de saneamento básico.

Nº do processo no TRT: 0000544-13.2011.5.03.0157

 

 

Enviar por email Enviar por email Imprimir Imprimir 130.354 Visitas

 

Carregando...

Galerias

Trabalho degradante Catuji

Imagem 1 de 19

 

leia mais...

Áudios

  • Rádio MPT
  • leia mais...

    Acesse

    Twitter MPT-MG